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Bolsa Família acelera redução da
mortalidade infantil
Estudo
aponta que contribuição do programa na queda do índice de mortalidade de
crianças de até 5 anos chegou a 17%. Pesquisa foi tema de seminário com a
participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello
Um estudo inédito, publicado na edição de maio da revista inglesa The
Lancet, revela que o Programa Bolsa Família teve contribuição decisiva para a
queda da mortalidade de crianças menores de 5 anos, de 2004 a 2009. Segundo
os pesquisadores brasileiros que fizeram o trabalho, a redução da mortalidade
infantil nas cidades averiguadas chegou a 17% com o programa de transferência
de renda. O estudo foi debatido nesta quinta-feira (23), durante seminário na
Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou do
evento.
Realizado em 2.853 municípios brasileiros, o estudo apontou que a ação
direta do Bolsa Família na queda da mortalidade de crianças foi ainda maior
quando a causa está relacionada à segurança alimentar. Ou seja, o programa
foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por
desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia. “Eu, que ajudei no
desenho inicial do Bolsa Família, continuo me surpreendendo.
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Além dos bons resultados de saúde,
Tereza Campello destacou que, pela primeira vez no país, as crianças de classes
mais pobres, beneficiárias do programa, têm superado as demais no desempenho
escolar. “Hoje podemos dizer, com orgulho, que derrubamos todos os mitos que
existiam em torno do Bolsa Família, de efeito preguiça, de estímulo à
natalidade, de mau aproveitamento do benefício. Essa vitória não é só do
programa, mas dos beneficiários, da população mais pobre, que consegue mostrar
que trabalha, que investe na melhor alimentação da família e que cuida bem dos
seus filhos.”
Na avaliação do ministro interino da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e presidente do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , Marcelo Neri, o Bolsa Família
é a principal inovação social brasileira da última década e os benefícios do
programa têm sido ampliados. “A situação das crianças continua mudando. Há
outros efeitos positivos que esse estudo não pega e que são frutos de uma nova
leva de programas, como o Brasil Carinhoso.”
Condicionalidades – A pesquisa mostra também como o
Bolsa Família contribuiu para a diminuição de mortes de crianças causadas por
infecções respiratórias, ação relacionada às condicionalidades do programa. “O Bolsa Família tem o efeito de
pressionar as famílias para que busquem atendimento na rede de saúde”, assinala o
pesquisador Maurício Barreto.
Conforme os resultados do levantamento, em
munícipios com cobertura consolidada do Bolsa Família (atingindo quase 100% do
público-alvo por mais de quatro anos), a mortalidade de crianças de até 5 anos,
causada por infecções nas vias respiratórias, foi 20% menor que em cidades com
cobertura baixa do programa (até 17%).
Dentro do período pesquisado, o Brasil saiu de uma
taxa de mortalidade infantil de 21,7 mortes em cada mil nascidos, em 2004, para
17,5 óbitos, em 2009 – uma queda de 19,4%, sempre
considerando os quase 3 mil municípios pesquisados. Por causa específica, a
queda se acentua no número de mortes por desnutrição e doenças diarreicas – respectivamente de
58,2% e 46,3%.
Os dados da pesquisa revelam que os índices de
queda são mais relevantes em municípios com maior cobertura do Bolsa Família.
Nas cidades com cobertura quase total do público-alvo, acentua Barreto, é
possível dizer que em cada 10 crianças que seriam vítimas da desnutrição, seis
sobreviveram devido às ações do programa. O estudo, acrescenta, está de acordo
com a hipótese de que o Bolsa Família melhorou as condições nutricionais de
seus beneficiários.
A análise teve reflexos ainda nos efeitos do Bolsa
Família em articulação com as ações do Programa Saúde da Família (PSF). Em
2009, o Bolsa Família tinha cobertura de 28,3% dos municípios pesquisados e o
PSF cobria 75% dessa mesma população.
O seminário foi organizado pelo Centro
Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Conselho Nacional de Assistência Social
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